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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2026

IFSUL/CAMPUS VISCONDE DA GRAçA (PELOTAS)

Dados da licitação

Id contratação PNCP
10729992000146-1-000179/2026
Unidade compradora
151895 - IFSUL/CAMPUS VISCONDE DA GRAçA (PELOTAS)
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento aos estudantes matriculados na educação básica do Instituto Federal Sul-rio-grandense, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

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Valor estimado da compra
R$ 43.356,30

Contratos e empenhos

00010

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO É A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026, DE 14/08/2026, E SEUS ANEXOS, A QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, DEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

Valor global: R$ 43.356,30

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