Ato que autoriza a Contratação Direta nº 181/2026
INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10763998000130-1-000146/2026
- Unidade compradora
- 158306 - INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL no curso de “Retenção de Tributos na Administração Pública, Análise das inovações Tributárias na Administração Pública: IN RFB 2.110/2022 e a revogação IN RFB 971/2009”, no período de 11 a 13 de novembro de 2026, para atender as necessidades do IFPA Campus Belém.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.990,00