Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

10783898000175-1-000206/2026

Unidade compradora

158474 - INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS CABEDELO

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba - Campus Cabedelo.

Valor estimado da compra

R$ 145.871,87

Contratos e empenhos

00005

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ITEM: IOGURTE, ORIUNDO DA DISPENSA 35/2026-UASG158474, CHAMADA PÚBLICA 01/2026, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEMESTRE DE 2026/2027.

Valor global: R$ 36.161,37

00004

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ITENS: BANANA, LARANJA, MELANCIA E BOLO DE SAIA PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, SEMESTRE DE 2026/2027.

Valor global: R$ 109.710,50