158562 - INST.FED.DE EDU.DO AM/CAMPUS P. FIGUEIREDO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
A aquisição emergencial de proteínas (carnes bovina e de aves) destina-se a garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar aos discentes do IFAM Campus Presidente Figueiredo, medida indispensável para a manutenção do aporte nutricional adequado e para a promoção da permanência e êxito discente, nos termos das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE). A demanda fundamenta-se na iminência de desabastecimento causada pelo aumento do numero de alunos atendidos pela cozinha do Campus em relação ao número utilizado para fundamentar o pregão 90004/2025, o que ocasionou o esgotamento das quantidades contempladas nas atas 7, 8 e 9/2025, situação que, se não contornada imediatamente, provocará a interrupção no fornecimento de refeições balanceadas, comprometendo a saúde dos alunos em vulnerabilidade socioeconômica e em regime integral, além de prejudicar a regularidade do calendário acadêmico. Por essa razão, justifica-se o suprimento em caráter de urgência, dimensionado estritamente para o quantitativo e pelo prazo necessários para evitar a descontinuidade do serviço até a conclusão do processo licitatório regular.
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EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PAES/PNAE. INEXIGIBILIDADE 735/2026. ID PNCP: 10792928000100-1-000147/2026. PROCESSO 23443.010672/2026-67.
EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PAES/PNAE. INEXIGIBILIDADE 735/2026. ID PNCP: 10792928000100-1-000147/2026. PROCESSO 23443.010672/2026-67.
Valor global: R$ 86.850,00
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