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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 57/2026

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
10820882000195-1-000038/2026
Unidade compradora
158150 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de Fundação de Apoio para gestão de recursos e execução de projeto - Projeto “Inovação e Qualificação dos Sistemas Produtivos Agroecológicos nas Regiões Norte, Sudeste e Sul do Brasil"

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Valor estimado da compra
R$ 4.000.000,00

Contratos e empenhos

00038

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO - APOIO À INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS AGROECOLÓGICOS NAS REGIÕES NORTE, SUDESTE E SUL DO BRASIL, DE NATUREZA INOVAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994

Valor global: R$ 4.000.000,00

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