Ato que autoriza a Contratação Direta nº 66/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

10877412000168-1-000232/2026

Unidade compradora

158365 - INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó

Data de divulgação no PNCP

27/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.628/2023, Art. 12

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios PAA - Chamada Pública 02/2026

Valor estimado da compra

R$ 47.990,00

Contratos e empenhos

00272

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OU MATERIAIS PROPAGATIVOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (MUNICIPAL, DISTRITAL, ESTADUAL OU FEDERAL), DE ACORDO COMO EDITAL DA HAMADA PÚBLICA N.º 02/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

Valor global: R$ 47.990,00