Ato que autoriza a Contratação Direta nº 56/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

10877412000168-1-000239/2026

Unidade compradora

158370 - INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS CAICó

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.628/2023, Art. 12

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Valor estimado da compra

R$ 44.057,60

Contratos e empenhos

00274

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OU MATERIAIS PROPAGATIVOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (MUNICIPAL, DISTRITAL, ESTADUAL OU FEDERAL), DE ACORDO COMO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

Valor global: R$ 44.057,60