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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2026

INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS SANTA CRUZ

Dados da licitação

Id contratação PNCP
10877412000168-1-000245/2026
Unidade compradora
158372 - INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS SANTA CRUZ
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 12
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição, via Dispensa Licitação, proveniente da Chamada Pública 02/2026, de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2023, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, para o Campus Santa Cruz do IFRN

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Valor estimado da compra
R$ 28.303,35

Contratos e empenhos

00313

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OU MATERIAIS PROPAGATIVOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (MUNICIPAL, DISTRITAL, ESTADUAL OU FEDERAL), DE ACORDO COMO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO

Valor global: R$ 28.303,35

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