Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

10877412000168-1-000256/2026

Unidade compradora

154840 - INST.FED RN/CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.628/2023, Art. 12

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Valor estimado da compra

R$ 28.068,00

Contratos e empenhos

00295

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (MUNICIPAL, DISTRITAL, ESTADUAL OU FEDERAL), DE ACORDO COM O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 26/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

Valor global: R$ 28.068,00