Ato que autoriza a Contratação Direta nº 032/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

11049855000123-1-000148/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição por inexigibilidad.74, inciso I, e $ 1, da Lei nº 14.133/2021, de material pedagógico estruturado do Sistema Lógico

Valor estimado da compra

R$ 2.865.800,00

Contratos e empenhos

296

Aquisição de material pedagógico estruturado do Sistema LÓGICO, compreendendo as linhas Lógico Piccolo – Português (ISBN – 978-85-5558-366-7) e Lógico Primo – Desenvolvimento Cognitivo (ISBN 978-85-5558-360-5), destinado ao atendimento do Ensino Fundamental I (anos iniciais) e da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Vitória de Santo Antão– PE, conforme as especificações técnicas constante no termo de referência.

Valor global: R$ 2.865.800,00