Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23/2026
INOCÊNCIA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11095923000190-1-000018/2026
- Unidade compradora
- 4 - INOCÊNCIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento contínuo dos medicamentos Atorvastatina Cálcica 40 mg, Pioglitazona 30 mg e Dapagliflozina + Metformina XR 10 mg + 1.000 mg, destinados ao atendimento de paciente identificado pelas iniciais S. L. A., em cumprimento à decisão judicial constante nos Autos nº 0800012-28.2021.8.12.0036, objeto de cumprimento de sentença nº 0800727- 31.2025.8.12.0036, da Comarca de Inocência/MS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.222,80