Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9095/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11136549000124-1-000106/2026
- Unidade compradora
- 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO VALOR DE REPACTUAÇÃO - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, SEAC/2026 (REATROATIVO DE 01/01/2026 A 30/07/2026) E DE REAJUSTE (REATROATIVO DE 11/06/2026 A 30/07/2026), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS 12/36H PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA24H DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - 5º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.407,01
Contratos e empenhos
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