Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9104/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11136549000124-1-000112/2026
- Unidade compradora
- 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.371,20
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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