Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9107/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11136549000124-1-000115/2026
- Unidade compradora
- 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE N.V. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10.08.2026 A 09.09.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).
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- Valor estimado da compra
- R$ 777,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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