Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 14/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

11301658000150-1-000027/2026

Unidade compradora

16001 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Moradia para pessoas com transtorno psiquiátrico que apresenta a situação social de rompimento do vínculo familiar. O serviço deve ofertar supervisão 24 horas diárias e assistência de equipe multiprofissional, para a realização desde os cuidados básicos (alimentação, higiene pessoal, sono/vigília) até a realização de terapias necessárias, tratamento e administração medicamentosa, bem como a assistência à saúde em caso de intercorrências clínicas e psiquiátricas.

Valor estimado da compra

R$ 21.561,82

Contratos e empenhos

15

Moradia para pessoas com transtorno psiquiátrico que apresenta a situação social de rompimento do vínculo familiar. O serviço deve ofertar supervisão 24 horas diárias e assistência de equipe multiprofissional, para a realização desde os cuidados básicos (alimentação, higiene pessoal, sono/vigília) até a realização de terapias necessárias, tratamento e administração medicamentosa, bem como a assistência à saúde em caso de intercorrências clínicas e psiquiátricas.

Valor global: R$ 21.561,82