Aviso de Contratação Direta nº 024/2026
CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11308356000103-1-000034/2026
- Unidade compradora
- 2020 - CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias e acessórias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.
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- Valor estimado da compra
- R$ 17.960,04
Contratos e empenhos
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