Ato que autoriza a Contratação Direta nº 001/2026
CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11308356000103-1-000038/2026
- Unidade compradora
- 2020 - CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
contratação de empresa/profissional médico especializado para atuar como assistente técnico/perito assistente, com a finalidade de prestar suporte técnico especializado ao CONSTESF no âmbito da Reclamatória Trabalhista nº 0000225-44.2026.5.06.0413, em tramitação perante a 3ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE,
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.500,00
Contratos e empenhos
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