Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 18/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11312860000187-1-000049/2026
- Unidade compradora
- 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE RECEITA DE NOTIFICAÇÃO A1, CONFORME PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998, DESTINADOS À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.050,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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