Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 171/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11323985000102-1-000104/2026
- Unidade compradora
- CIN108 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de fórmula nutricional especializada KetoCal 4:1, destinada ao atendimento de paciente pediátrica, nascida em 12/09/2021, com diagnóstico de paralisia cerebral infantil, usuária de gastrostomia e em terapia nutricional cetogênica, conforme prescrição médica e nutricional.
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- Valor estimado da compra
- R$ 18.717,48
Contratos e empenhos
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