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Edital de Chamamento Público nº PRI 19/2026

Secretaria Municipal de Saúde

Dados da licitação

Id contratação PNCP
11355483000163-1-000085/2026
Unidade compradora
30001 - Secretaria Municipal de Saúde
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital de Chamamento Público
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).

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Valor estimado da compra
R$ 1.361.134,80

Contratos e empenhos

0223

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).

Valor global: R$ 1.361.134,80

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