Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000004/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

11356696000100-1-000048/2026

Unidade compradora

11356696000100-002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GARANTIR ESPAÇO FÍSICO APROPRIADOPARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, ASSEGURANDOMELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PRIVACIDADE, CONFORTO EORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS ÀS USUÁRIAS, BEMCOMO SUPORTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

Valor estimado da compra

R$ 54.000,00

Contratos e empenhos

000056

LOCACAO DE IMOVEL PARA GARANTIR ESPACO FISICO APROPRIADOPARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, ASSEGURANDOMELHORES CONDICOES DE ACOLHIMENTO, PRIVACIDADE, CONFORTO EORGANIZACAO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AS USUARIAS, BEMCOMO SUPORTE AS ACOES DESE

Valor global: R$ 54.000,00