Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 9/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

11360515000119-1-000018/2026

Unidade compradora

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Data de divulgação no PNCP

25/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E/OU ESPECIALIZAÇÃO DE CONDUTORES, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DEMAIS NORMAS VIGENTES, VISANDO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC

Valor estimado da compra

R$ 3.460,00

Contratos e empenhos

35

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E/OU ESPECIALIZAÇÃO DE CONDUTORES, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DEMAIS NORMAS VIGENTES, VISANDO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC

Valor global: R$ 3.460,00