Edital de Chamamento Público nº 004/2026
Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11361235000125-1-000055/2026
- Unidade compradora
- 1 - Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL E BILATERAL), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA CONSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.207.865,04
Contratos e empenhos
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