Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 111/2026
Secretaria da Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11407443000118-1-000117/2026
- Unidade compradora
- 09001 - Secretaria da Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) COMPRIMIDOS DE PROPRANOLOL 40 MG, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 20338/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.118,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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