Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 115/2026
Secretaria da Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11407443000118-1-000121/2026
- Unidade compradora
- 09001 - Secretaria da Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMPARADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MOTIVADO PELO VALOR, COM O ESCOPO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO COM EMISSÃO DE CERTIFICADO RBC. OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (09 ESFIGMOMANÔMETROS E 09 BALANÇAS ADULTO/PEDIÁTRICA) EM USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO, CORRENDO A DESPESA À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE RECURSO VINCULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL N° 20886/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.502,00
Contratos e empenhos
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