Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 17/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

11420595000150-1-000028/2026

Unidade compradora

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO E DA VARANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CENTRAL DE PALMITOS/SC, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, Nº 110, CENTRO, NOS LOTES 451 E 452, COM AMPLIAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 79,40 M², CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Valor estimado da compra

R$ 199.264,67

Contratos e empenhos

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO E DA VARANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CENTRAL DE PALMITOS/SC, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, Nº 110, CENTRO, NOS LOTES 451 E 452, COM AMPLIAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 79,40 M², CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Valor global: R$ 199.264,67