Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 36/2026
Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11420709000162-1-000039/2026
- Unidade compradora
- 09001 - Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa/clínica especializada na prestação de serviços oftalmológicos para realização de 01 (um) exame de Tomografia de Coerência Óptica - OCT, de ambos os olhos, destinado à menor em acolhimento institucional, bem como em cumprimento ao Despacho Judicial nº 5000483-44.2025.8.24.0027/SC.
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- Valor estimado da compra
- R$ 550,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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