Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 20/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

11429759000100-1-000020/2026

Unidade compradora

10002 - 10001 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, MEDIANTE SESSÕES INDIVIDUAIS COM DURAÇÃO DE 40 MINUTOS, DESTINADAS À CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL DE CRIANÇA BENEFICIÁRIA DE MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, CONFORME AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, INDICAÇÃO TÉCNICA E NECESSIDADE ASSISTENCIAL.

Valor estimado da compra

R$ 18.000,00

Contratos e empenhos

018

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, MEDIANTE SESSÕES INDIVIDUAIS COM DURAÇÃO DE 40 MINUTOS, DESTINADAS À CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL DE CRIANÇA BENEFICIÁRIA DE MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, CONFORME AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, INDICAÇÃO TÉCNICA E NECESSIDADE ASSISTENCIAL.

Valor global: R$ 18.000,00