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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PDE 43/2026

Administração da Saúde

  • Última atualização
  • Taió/SC

Dados da licitação

Id contratação PNCP
11433441000101-1-000040/2026
Unidade compradora
12008 - Administração da Saúde
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento do paciente W. A. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000946-51.2025.8.24.0070/SC, compreendendo a realização estimada de 78 (setenta e oito) sessões individuais, com frequência de 3 (três) sessões semanais, duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos por sessão e período inicial de 6 (seis) meses.

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Valor estimado da compra
R$ 18.720,00

Contratos e empenhos

FMS 28

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento do paciente W. A. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000946-51.2025.8.24.0070/SC, compreendendo a realização estimada de 78 (setenta e oito) sessões individuais, com frequência de 3 (três) sessões semanais, duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos por sessão e período inicial de 6 (seis) meses.

Valor global: R$ 18.720,00

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