Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 20/2026
FMS Pomerode - Atencao Basica
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11436910000138-1-000045/2026
- Unidade compradora
- 19001 - FMS Pomerode - Atencao Basica
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E ESPECIALIZADA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS) NO MUNICÍPIO DE POMERODE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.590,00