Ato que autoriza a Contratação Direta nº 37/2026
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11439520000111-1-000045/2026
- Unidade compradora
- 590001 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da empresa CLINICA BLANCO LTDA, CNPJ nº 66.114.822/0001-01, para a realização da palestra “Impactos das Redes Sociais na Saúde Mental: desafios, equilíbrio e uso consciente”, pelo Prof. Dr. Thiago Blanco Vieira, médico psiquiatra, destinada aos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, presencialmente, no Auditório do CNMP, em 29/09/2026.
- Valor estimado da compra
- R$ 1.671,00