Ato que autoriza a Contratação Direta nº 39/2026
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
Dados em atualização
Esta página continua disponível para consulta, mas sua indexação está temporariamente suspensa porque ainda não foi possível comprovar o frescor de todas as fontes necessárias.
Confira as datas exibidas e consulte nossa metodologia de qualidade dos dados.
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11439520000111-1-000048/2026
- Unidade compradora
- 590001 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, da empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a realização de curso in company intitulado "Conformidade de Registro de Gestão e Noções de Contabilidade Pública" no período de 05 a 09/10/2026.
A captura no CRM está temporariamente indisponível até que a fonte de licitações volte ao SLO de frescor.
- Valor estimado da compra
- R$ 20.000,00