Edital nº CCE 3/2026
Fundo Municipal de Assistencia Social
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11455005000125-1-000057/2026
- Unidade compradora
- 18001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
Objeto
OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC, COM FUNCIONAMENTO REGULAR ÀS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DESTE TR, DO EDITAL, DO TERMO DE PERMISSÃO E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 581,28
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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