Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 29/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

11500340000106-1-000053/2026

Unidade compradora

05001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA O SR. J.R.D.S. E A.S.D.P.V., EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, ATENDENDO A NECESSIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS CONFORME A LEI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Valor estimado da compra

R$ 87.000,00

Contratos e empenhos

018

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA O SR. J.R.D.S. E A.S.D.P.V., EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, ATENDENDO A NECESSIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS CONFORME A LEI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Valor global: R$ 87.000,00