Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 12/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11599943000107-1-000015/2026
- Unidade compradora
- CIN312 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação tem por objeto, a prestação de serviços e consultoria técnica continuada em fitoterapia e práticas integrativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por empresa através de profissional especializado, visando à manutenção, acompanhamento técnico, aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na Ervanaria Municipal "Casa do Chá", localizada no município de Rio Rufino/SC.
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- Valor estimado da compra
- R$ 54.000,00
Contratos e empenhos
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