Ato que autoriza a Contratação Direta nº 069/2026
Fundo Municipal de Saúde de Assú
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11642164000139-1-000028/2026
- Unidade compradora
- 4 - Fundo Municipal de Saúde de Assú
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC, INCLUINDO TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS, ESPECIALMENTE HEMODIÁLISE, E DEMAIS PROCEDIMENTOS ASSITENCIAIS ABRANGIDOS PELA HABILITAÇÃO CORRESPONDENTE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS INTEGRANTES DA DEMANDA REGIONAL REGULADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO...
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.263.028,76
Contratos e empenhos
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