Ato que autoriza a Contratação Direta nº 11951/2026
FUNDO MUNIC. DOS DIR DA CRIANCA E ADOLES
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11671903000110-1-000002/2026
- Unidade compradora
- 0901 - FUNDO MUNIC. DOS DIR DA CRIANCA E ADOLES
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PARCERIA PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA OSC, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR SOCIALMENTE SAUDÁVEL QUE PROPICIE CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA QUE OS EDUCANDOS NA FAIXA ETÁRIA DE 3 A 10 ANOS POSSAM AMPLIAR SEUS HORIZONTES E HABILIDADES, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).
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- Valor estimado da compra
- R$ 40.850,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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