Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 67/2026
Serviços de Proteção Básica
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11750251000100-1-000067/2026
- Unidade compradora
- 16002 - Serviços de Proteção Básica
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
ESTIMATIVO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (TERRESTRES) PARA SEREM UTILIZADAS NO ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, APENADOS, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, PARA RETORNO AOS SEUS LARES FAMILIARES, ATENDENDO A DEMANDA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC. PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. EM COMPLEMENTO A OC.258/2026 E EMP. 501/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.