Edital de Chamamento Público nº IL-003/2026-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 11823022000178-1-000006/2026
- Unidade compradora
- 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.124.781,70
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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