Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

11934211000118-1-000035/2026

Unidade compradora

927956 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ

Data de divulgação no PNCP

05/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação do imóvel situado à Rua Silva Jardim, nº 322, Centro, destinado ao funcionamento da Casa de Saúde Coletiva, visando assegurar espaço físico adequado para o desenvolvimento das atividades e serviços de saúde prestados à população.

Valor estimado da compra

R$ 49.080,00

Contratos e empenhos

042

locação do imóvel urbano individualizado exclusivamente pelo prédio de nº 322 da Rua Silva Jardim - Centro, no Município de Valença/RJ, com inscrição municipal sob o nº 5666 e matrícula no Cartório do Segundo Ofício de Registro de Imóveis sob o nº 9.624

Valor global: R$ 49.080,00