Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 38/2026
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 12094507000130-1-000039/2026
- Unidade compradora
- 14002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA, PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000873-60.2026.8.24.0065/SC.
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- Valor estimado da compra
- R$ 72.000,00
Contratos e empenhos
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