Ato que autoriza a Contratação Direta nº PDE 39/2026
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 12094507000130-1-000042/2026
- Unidade compradora
- 14002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE CURSOS DE ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL) AOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.715,88
Contratos e empenhos
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