Ato que autoriza a Contratação Direta nº 21/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 12200317000150-1-000035/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da banda artística TCHIKABUM - CNPJ Nº 65.001.306/0001-08 (CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA), para apresentação em 09/10/2026, de comemoração ao DIA DAS CRIANÇAS da rede municipal de ensino de Santa Luzia
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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