Ato que autoriza a Contratação Direta nº 058/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados em atualização
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 12233027000103-1-000013/2026
- Unidade compradora
- 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco/RN, atuando como Auxiliar de Serviços Gerais- ASG, na Policlínica Mãe Paula, unidade integrante da rede municipal de Saúde do Munícipio de Ouro Branco/RN.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.726,00