Ato que autoriza a Contratação Direta nº 080/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 12233027000103-1-000020/2026
- Unidade compradora
- 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviços por Pessoa Física, na área de Fisioterapia, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, devidamente habilitado e regulamente inscrito no respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO, para prestação de serviços fisioterapêuticos junto à rede municipal de saúde.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.804,80
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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