Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

12395125000147-1-000027/2026

Unidade compradora

925473 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de 01 (uma) vaga para servidor do TCE-AL em curso de pós-graduação stricto sensu denominado “Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP)”, customizado às necessidades dos Tribunais de Contas, sob demanda do Instituto Rui Barbosa (IRB), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato e na Proposta da Contratada.

Valor estimado da compra

R$ 79.708,58

Contratos e empenhos

7

Contratação de 01 (uma) vaga para servidor do TCE-AL em curso de pós-graduação stricto sensu denominado “Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP)”, customizado às necessidades dos Tribunais de Contas, sob demanda do Instituto Rui Barbosa (IRB), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato e na Proposta da Contratada.

Valor global: R$ 79.708,58