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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 016/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHÃ DE ALEGRIA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
12397007000178-1-000026/2026
Unidade compradora
1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHÃ DE ALEGRIA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Chã de Alegria/PE, compreendendo consultas médicas em atenção especializada,

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Valor estimado da compra
R$ 0,00

Contratos e empenhos

022

prestação de serviços oftalmológicos pela CONTRATADA, na condição de empresa credenciada, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de CHÃ DE ALEGRIA/PE, compreendendo consultas médicas em atenção especializada, exames oftalmológicos/diagnósticos, procedimentos correlatos, fornecimento dos materiais, medicamentos e insumos necessários à realização dos atos assistenciais, bem como fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas aos usuários que possuírem indicação técnica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde durante o Mutirão de Oftalmologia que acontecerá nos dias 26 e 27/09/2026.

Valor global: R$ 422.731,00

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