Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1052/2026
TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Última atualização
Maceió/AL
Dados da licitação
Id contratação PNCP
12473062000108-1-000094/2026
Unidade compradora
2552 - TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 16° Vara Criminal da Capital. Referente ao Acordo de cooperação nº 52/2026.
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Desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 16° Vara Criminal da Capital. Referente a Contratação PNCP 1052/2026.
Valor global: R$ 0,00
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