Ato que autoriza a Contratação Direta nº 03090002/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 12652881000104-1-000036/2026
- Unidade compradora
- 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Vitrectomia, associada a Endolaser, Endodiatermia, Implante de Silicone, Implante de Perfluorocarbono e Facectomia com Implante de Lente Intraocular (LIO), incluindo todos os materiais, insumos, medicamentos, equipamentos, mão de obra especializada e demais recursos necessários à adequada execução do procedimento, conforme indicação médica e condições estabelecidas pela Administração.
- Valor estimado da compra
- R$ 22.000,00