Ato que autoriza a Contratação Direta nº 94/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 12978037000178-1-000099/2026
- Unidade compradora
- 925468 - TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação tem por objetivo a produção e instalação de 02 (dois) brasões/letreiros institucionais no térreo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, visando aprimorar a identificação visual da instituição, valorizar sua identidade institucional e proporcionar melhor apresentação e organização dos ambientes.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.570,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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